COSIP: A “Galinha dos Ovos de Ouro” em Mafra

 

A COSIP pode ser vista e tratada como a “Galinha dos Ovos de Ouro” em Mafra, assim como em outros municípios.

Em Mafra, uma nova galinha foi criada no final de 2016, com grande potencial para fazer a multiplicação dos ovos, a cada mês, às custas do contribuinte: toda a população que depende do sistema de energia elétrica, dia e noite, na residência, no comércio, no serviço, na indústria e na agricultura.

Entre 2017 e 2020,  COSIP foi eleita como a principal fonte de cobrança de impostos da Prefeitura de Mafra,  e por isso chegou ao topo dos questionamentos e das reclamações. Principalmente porque nunca foi mostrado onde estavam sendo depositados os “ovos de ouro”.

No mesmo tempo, não foram apresentados benefícios gerados à população, pois sequer foi feito a devida manutenção da rede de Iluminação Pública.

E como tal, a COSIP foi usada como principal bandeira dos então candidatos a Prefeito na campanha eleitoral. Todos prometeram que iriam pelo menos reduzir os valores taxados e cobrados através das contas de luz.

Especialmente foi a promessa do atual Prefeito (eleito) em 2020. Mas, que certamente depois de chegar ao cargo, começou a ver a COSIP como a “Galinha” que depositava cerca de R$ 9 milhões ao cofres da Prefeitura, a cada ano.

O que fez então?

Simplesmente esqueceu a promessa eleitoral, mantendo a “Galinha dos Ovos de Ouro”, e ignorando todo e qualquer questionamento da população em geral.

Números:  para onde vão milhões e milhões a cada ano?

 

Conforme levantamento feito inicialmente pelo OSB – Observatório Social do Brasil (sede de Mafra), desde que entrou em vigor a nova Taxa da COSIP em 2017, a arrecadação anual oscila entre R$ 9 a 10 milhões por ano (em valores atualizados).

Isso permite projetar uma soma que chega a casa de R$ 39 a 40 milhões em 4 (quatro anos), em valores atualizados e corrigidos (entre 2017 a 2020).

Uma CPI da Câmara apurou que não houve praticamente nenhum investimento desses recursos na melhoria do sistema da rede de Iluminação Pública, nesse período. Assim como também não houve a devida destinação de recursos da COSIP para manutenção (troca de lâmpadas queimadas, principalmente).

Com base nos dados do sistema, mantidos pela atual Gestão, a projeção de arrecadação salta para a casa de R$ 75 milhões, até junho de 2024, ao longo de 7 anos e 6 meses. Pode chegar a casa de 80 milhões até ao final de 2024.

Em números arredondados e numa estimativa feita abaixo do limite máximo de arrecadação, tem-se o seguinte:

  • De 75 milhões – 30% usados para outras finalidades = 22,5 milhões
  • De 75 milhões – 14 milhões destinados à Celesc como pagamento da conta de iluminação pública
  • De 75 milhões, sobraria cerca de 38,5 milhões.

De  38,5 milhões, com cerca de 10 milhões daria para trocar toda a rede de Iluminação Pública urbana, por lâmpadas de LED.

Se isso tivesse sido feito, sobraria um saldo estimado de R$ 28,5 milhões.

Não há informações oficiais sobre o que efetivamente foi trocado até junho. Supondo que foi 50%, o investimento chegaria a casa de R$ 5 a 6 milhões.

Levando em conta todas as situações de gastos na rede de Iluminação Pública, por baixo deveria estar sobrando pelo menos R$ 20 milhões do total arrecadado no citado período de 7 anos e meio.

Para onde foi e  está  indo esse saldo de arrecadação da COSIP, ao final de cada ano?

 

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