Para ilustrar esse assunto, que está em discussão nacional e faz parte novamente de assuntos passageiros das prefeituras, mostramos aqui no jiriomafra.com o exemplo da rua lateral da sede administrativa da Prefeitura de Mafra (área aos fundos do pátio de estacionamento).

Como o terreno em foco é área não edificável (tem um córrego), o dever e obrigação de construir calçada para circulação de pedestres é do Poder Público Municipal, mas que na prática, nada faz, simplesmente porque não planeja, não racionaliza recursos, e também não é cobrada pela sociedade.

Além de dever, é também uma necessidade, pois a via pública tornou-se bastante movimentada nos últimos anos.

Mas sobre o assunto, com informações a seguir da Agencia Brasil

Discutir políticas públicas de mobilidade urbana com a participação da sociedade. Esse é um dos objetivos da Semana de Mobilidade lançada nesta sexta-feira (16), em conjunto com a Semana Nacional de Trânsito.

O Ministério de Infraestrutura e o de Desenvolvimento Regional renovaram o acordo de cooperação técnica, assinado no ano passado, para a promoção de ações voltadas à segurança do trânsito, o fortalecimento e a integração do Sistema Nacional de Trânsito; e a realização de estudo e gestão de políticas e financiamento de ações para a redução de mortes e acidentes de trânsito no Brasil.

Durante o primeiro ano da cooperação, foram desenvolvidas ações ligadas à mobilidade urbana e à produção de ferramentas de gestão de trânsito integradas aos princípios da ação Visão Zero e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.

A Visão Zero é um conceito criado na Suécia na década de 1990, que se baseia na premissa de que nenhuma morte prematura é aceitável, entendendo que a vida humana é a principal prioridade. Já o PNATRANS foi instituído em 2018 e conta com 160 ações voltadas à redução, ao final do prazo de 10 anos, de, no mínimo, 50% das mortes e lesões no trânsito no Brasil.

A programação da Semana de Mobilidade acontece entre os dias 18 e 23 de setembro, com palestras, encontros virtuais sobre o tema e ações de conscientização.

Marcelo Sampaio, ministro de Infraestrutura, destacou a importância da semana e do engajamento da população.

A programação da Semana de Mobilidade termina com a realização da 9ª Reunião Ordinária do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana que auxilia o governo federal na formatação de  políticas públicas de mobilidade urbana. O Fórum Consultivo se reúne a cada quatro meses, de forma ordinária.

com informações da Agencia Brasil