Prefeito poderá responder por promoção de shows em Mafra, segundo alerta

 



A Prefeitura de Mafra está anunciando uma série de eventos alusivos aos 105 anos de Mafra, com destaque na programação para show regionais e nacionais, durante uma semana.

Em atenção a questionamentos apontados, o jiriomafra consultou fontes com conhecimento técnico e prático na realização de ventos dessa natureza, e todos foram taxativos, alertando que a forma de promoção e contratação da estrutura está irregular, diante da legislação vigente.

Segundo o que foi apontado, o prefeito Emerson Maas está “anunciando uma mistura de eventos ou shows”, entre os quais não se define o seria público (de acesso livre) e privado (de acesso condicionado ao pagamento de ingressos).

Conforme foi constatado, o Prefeito contratou uma empresa do setor de eventos pelo valor da ordem de R$ 305 mil, que irá ficar responsável pela estrutura física, logística e operacional dos shows.

E, por concessão de direitos cedidos pelo Município, essa empresa terá autonomia para cobrar ingressos a seu critério (ficando com o lucro presumido), e também terá autonomia para explorar o chamado “serviço de barracas públicas”, que venderão bebidas, salgados, lanches  e outros produtos em geral.

O problema, segundo fontes consultadas, é que o Prefeito está injetando recursos dos cofres públicos para dar sustentação financeira a empresas que vão promover ou explorar eventos com fins claramente lucrativos, sem critérios previamente definidos para isso.

Segundo um especialista consultado, o Prefeito deveria estar ciente de que se houver denúncias, poderá responder pela prática de improbidade, salvo comprovação contrária aos termos da orientação da lei.

“Não estamos dizendo aqui que o Prefeito não pode promover shows ou eventos na cidade, o que sendo observado é a forma de promoção e contratação”, resumiu uma das fontes consultadas, que prefere não se identificar, por questões retaliativas por parte do poder público municipal.

 

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