A Câmara de Vereadores de Mafra votou nesta terça-feira, 05, o projeto de lei 058/21, enviado pelo prefeito Emerson Maas, visando autorização de uso de suplementação orçamentária no valor de R$ 550 mil.
Consta no projeto que o recurso oriundo do Fundeb está destinado à compra de 25 aparelhos de play-tablet para as escolas da rede municipal, sendo cada um ao custo da ordem de 22 mil reais.
Segundo relato de vereadores que representam as comissões técnicas da Casa, o projeto chamou a atenção pelo valor alto do recurso (mais de meio milhão de reais) para compra de poucas unidades. Então, foram levantados questionamentos e amplamente discutido, inclusive com a presença da Secretária e assessores da Secretaria de Educação.
Conforme mostra o debate em plenário, foi explicado que não se trata de uma aparelho de tablet comum ou convencional, mas sim de um aparelho com porte similar ao tamanho de uma carteira escolar. E que, também, o valor apontado como alto não está objetivamente relacionado ao tamanho do aparelho, mas sim aos programas de software inclusos e licenciados, que além do sistema operacional vem com 30 jogos direcionados para crianças.
Os vereadores Jonas Heide, Dircelene Dietrich Pinto, Rafael Cavalheiro, Emerson Stack e Mário Skonieski se pronunciaram em defesa do projeto. O vereador Jonas Schultz, também como representante de uma das comissões, fez várias ponderações, diante das necessidades básicas da Educação, e disse que inclusive sugeriu para que fosse reduzido o número de jogos (aplicativos a serem incorporados), com a possibilidade de aumentar o número de aparelhos a serem adquiridos. Isto porque, segundo observou, o custo do combo de jogos ficaria na faixa de R$ 7 mil para cada aparelho.
E finalizou suas palavras dizendo que não ficou convencido com as justificativas que foram apresentadas pela Secretaria de Educação, diante de todas as situações levantadas durante a discussão nas comissões técnicas da Câmara. E como tal, votou contra a aprovação do projeto na forma que foi apresentado ao plenário.
Seu voto foi acompanhado pelo vereador Abel Bicheski, que desde o início da discussão em plenário manifestou voto contrário. Abel, inicialmente, deu a entender que seriam aparelhos de tablet convencionais. Mas mesmo depois que foi explicado por outros vereadores como seriam os aparelhos, votou contrário.
Depois de longa discussão, o projeto foi colocado em votação pela Presidente da Mesa Diretora, e aprovado pela maioria, com 2 votos contrários.
Para mais detalhes e entendimento do assunto, segue abaixo cópia do vídeo da sessão da Câmara. A discussão sobre o projeto citado inicia na altura dos 53 minutos do vídeo.
Comentários