Após decisão do Supremo Tribunal Federal, os Conselhos de Enfermagem publicaram nota, nesta sexta-feira (16), em que defendem o piso da categoria. No texto, os profissionais afirmam que vão continuar em busca de soluções para garantir o cumprimento da lei do piso da Enfermagem.
– Foto: Geraldo Bubniak/AEN/arquivo
A nota aponta como possibilidades a desoneração das folhas de pagamento do setor, a correção da tabela do SUS, os mecanismos de compensação financeira e a destinação de royalties do petróleo e de recursos das loterias para as instituições de saúde.
Nessa quinta-feira, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, apresentou o último voto no julgamento virtual. A medida cautelar do ministro Barroso, que foi aprovada por 7 a 4, deu 60 dias para que União, estados e municípios informassem o impacto da lei sobre as finanças dos entes, a empregabilidade e a qualidade dos serviços no setor.
A Confederação Nacional dos Municípios diz que o piso vai impactar em R$ 10,5 bilhões os cofres das prefeituras por ano.
Nas redes sociais, o presidente do Senado escreveu que o resultado não “sepulta” o piso da enfermagem. Ele disse que iria se reunir com os líderes e, até segunda-feira (18), deve apresentar as possíveis soluções. Também apontou a realização de uma sessão deliberativa específica para tratar do tema, mesmo em período eleitoral.
Agora, as partes envolvidas vão estudar propostas para garantir o custeio do piso salarial dos profissionais da Enfermagem. A lei instituiu piso de R$ 4.750 para enfermeiros. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a metade.
Agencia Brasil
